R$200 milhões são destinados para recapeamento de vias em Osasco

O orçamento aprovado pela Câmara Municipal de Osasco para este ano prevê um gasto de R$ 199 milhões com obras de recapeamento asfáltico em 2019. O valor é mais de oito vezes maior do que estabelecia a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano passado.

O asfaltamento das vias da cidade é uma das vitrines da atual administração municipal, cujo programa Asfalto Novo prevê o recapeamento de 100 quilômetros de ruas e avenidas.

A LOA é uma estimativa da cidade para a arrecadação e o gasto público durante o ano, o que significa que os valores previstos podem não se concretizar. No orçamento de 2018, por exemplo, constava um gasto de R$ 23,5 milhões com recapeamento, mas a Prefeitura empenhou somente R$ 3,9 milhões para esse fim, segundo o portal da transparência do Executivo.

A maior parte do dinheiro (mais de R$ 190 milhões) virá de receitas de capital, que incluem empréstimos e alienações de bens do Município. Recentemente, a Prefeitura anunciou estar negociando um financiamento de R$ 20 milhões com o Governo Estadual para custear o projeto, que se somará a outro empréstimo, de R$ 30 milhões, já autorizado pela Câmara.

No entanto, os empréstimos ainda não autorizados podem ficar de fora do orçamento por conta de uma ação judicial movida pelo vereador Tinha Di Ferreira (PTB). No ano passado, ele conseguiu uma liminar que retira essas receitas da LOA, com o argumento de que elas não podiam estar na peça orçamentária, pois ainda não haviam sido aprovadas pelo Legislativo.

Para cumprir a ordem judicial, os vereadores aprovaram uma emenda condicionando a inclusão dessas verbas à decisão final da Justiça, que ainda não saiu.

Crescimento 

Por conta do investimento maior em recapeamento, o gasto com urbanismo foi o que mais cresceu em relação ao orçamento do ano passado. O texto aprovado pelos vereadores destina R$ 479 milhões para a rubrica neste ano, 75% a mais do que os R$ 272 milhões estimados para o exercício anterior.

Também aumentarão as despesas com administração (+45%), previdência social (+19%), educação (+13%) e saúde (+9%). Entre as rubricas que receberão menos dinheiro, estão saneamento básico (-25%), desporto e lazer (-20%), cultura (-17%) e habitação (-13%).

Segundo o secretário de Planejamento e Gestão da cidade, Bruno Mancini, o aumento dos gastos com obras públicas não está tirando dinheiro das demais áreas. Em uma audiência pública realizada no final do ano passado para discutir o projeto da LOA, ele disse que a maior parte desses recursos são vinculados, ou seja, não podem ser utilizados para outros fins.

“Nós não estamos aumentando o Orçamento da Secretaria de obras com recursos próprios, não estamos tirando de programas sociais. Todas essas obras vão ser consignadas a partir de recursos de operações de crédito, que têm linhas específicas e exclusivas para essa área de saneamento e mobilidade”, afirmou Mancini na ocasião.

A estimativa é que o orçamento do município para 2019 seja de R$ 2,9 bilhões, um crescimento de 16% em relação ao anterior, em valores nominais (sem considerar a inflação).

 

Visão Oeste

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