Osasco é a primeira cidade do Estado a aderir ao Programa Time Brasil da CGU

Osasco passou a integrar o Programa “Time Brasil – Transparência e Integridade em Municípios e Estados” da Controladoria Geral da União (CGU). O termo de adesão foi assinado sexta-feira, 27/8, pelo prefeito Rogério Lins durante reunião virtual em seu gabinete e que contou com a presença do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e de Prevenção da Corrupção (NAOP) da CGU – Regional São Paulo, Márcio Sobral, do superintendente da Controladoria Regional da União do Estado de São Paulo, Carlos Cândido de Mello, da controladora geral do município de Osasco, Cíntia Mendes Moreira, secretários municipais e a procuradora geral, que compõem o grupo de trabalho Time Brasil da Administração Pública.

“Estou muito feliz com nossa adesão ao programa, que tende a potencializar ainda mais nossas ações nessa parceria com a CGU e o Time Brasil, fortalecendo nosso trabalho para deixar uma gestão ainda mais transparente, mais íntegra e acessível”, comentou Lins.

“O programa é desafiador e as Controladorias terão papel fundamental no suporte aos prefeitos, nas melhorias da gestão pública, no aumento de confiança nos governos, incentivando a transparência, o combate à corrupção, a participação e o controle social. A CGU tem capacidade de dar esse suporte, treinamento e capacitação às cidades e visa gerar soluções para que os municípios conquistem sempre pontuação máxima em suas ações”, disse Sobral.

A controladora geral, Cíntia Mendes, que intermediou a reunião, foi secretária executiva da REPAC (Rede Paulista de Controladorias) na gestão entre maio/2020 e maio/2021. Durante esse período conseguiu intermediar com outros seis municípios para aderirem ao programa e foi muito positivo o retorno.

Cintia ressaltou que a atual gestão é responsiva e que desde o início vem construindo uma gestão transparente e aberta ao diálogo. Para ela, “o maior desafio será a implantação de mudança de cultura na prefeitura, pois como a estrutura é muito grande os desafios serão ainda maiores”.

O programa também será estendido aos alunos da rede municipal de ensino, que terão introduzidos no ensino noções sobre transparência, ética e cidadania por meio do material “Um por todos e todos por um! Pela Ética e Cidadania”, voltado ao público infantojuvenil, por meio da parceria da CGU e o Instituto Maurício de Souza, tendo a turma da Mônica como protagonista.

A Prefeitura formou um grupo de trabalho que será responsável pelo acompanhamento da implantação das ações descritas no Termo de Adesão ao Programa Time Brasil, a Portaria nº 3369/2021, publicada no IOMO do dia 25/8/2021, edição 2095, páginas 12-13.

Sobre o Programa

O Time Brasil foi criado em 2019 pela Controladoria Geral da União para auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e fortalecimento do combate à corrupção. 

A iniciativa possui três eixos (Transparência, Integridade e Participação Social) e está alinhada com a Agenda 2030 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), aprovada pela Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral da ONU, de 25 de setembro de 2015, em especial com três metas do Objetivo 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes): 

  • Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas: Eixo Integridade; 
  • Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis: Eixo Transparência;
  • Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis: Eixo Participação.